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Projecto de Reintegração Familiar de Crianças Institucionalizadas
Por Afonso Castro, Director
NacionaL
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Como organização líder na providência de cuidados infantis, temos seguido com bastante interesse e com uma certa satisfação o projecto governamental de desinstitucionalização de crianças e a sua reintegração no seio familiar.
Consideramos a intenção acima descrita como sendo justamente motivada pelo estipulado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças que, reconhecendo a família como a unidade fundamental da sociedade, considera-a como sendo o ambiente natural propício para o desenvolvimento harmonioso da criança e enfatizando as responsabilidades, os direitos e os deveres dos pais ou dos membros da família ampliada ou da comunidade em providenciar os devidos cuidados.
Acreditamos ser também preocupação do Governo abordar com passos concretos a questão dos cuidados residenciais estatutários (acomodação de órfãos em instituições) uma vez que muitas crianças tem sido removidas de suas comunidades de origem e posteriormente acomodadas em lares de infância, orfanatos ou centros de acolhimento de crianças com implicações desfavoráveis ao desenvolvimento infantil.
Embora reconheçamos o grande papel desempenhado pelos orfanatos e outras instituições infantis durante o período de emergência, está entretanto provado que muitos destes lugares geram crianças com pouca auto-estima, com participação limitada na decisão dos seus próprios futuros, entre outras, derivadas essencialmente do ambiente institucional em que estas são cuidadas.
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 Em contraste aos cuidados infantis institucionais, as Aldeias de Crianças SOS definem como padrão principal de admissão, considerar somente aquelas crianças que sejam órfãs e abandonadas ou seja, aquelas que por diversos motivos tenham perdido a protecção dos seus pais e dos seus próximos, necessitando deste modo de uma família substituta.
Uma vez sob os nossos cuidados, asseguramos que cada criança cresça com segurança, amor e respeito dentro de um ambiente familiar e desde o primeiro momento, nos preocupamos com o desenvolvimento integral de cada criança para a sua reinserção na comunidade como adultos independentes e contribuintes activos. Entretanto, por valorizarmos consideravelmente a família natural e a comunidade de origem das crianças, novas iniciativas estratégicas foram desenvolvidas visando assegurar que o meio natural da criança seja preservado consubstanciando-se no seguinte:
1. Prevenção do abandono de crianças
A SOS Angola estabeleceu programas nas comunidades, que em conformidade com os alvos do milénio para a erradicação da pobreza, nos encorajam a atacar as causas principais do abandono de crianças por meio de programas e acções que visem apoiar as famílias e as comunidades a desenvolver a sua capacidade de proteger e cuidar eficazmente dos seus próprios filhos.
2. Gestão de casas SOS inseridas na comunidade
Um passo significativo foi dado no mês de Fevereiro de 2007 quando uma família SOS se transferiu para uma casa alugada no seio da comunidade do Lubango. Com esta iniciativa queremos não somente criar mais espaço para novas crianças necessitadas ganharem também uma família numa Aldeia SOS mas também promover uma maior integração das nossas famílias na comunidade.
3.Construção de Aldeias simples, modestas e integradas
Um novo conceito foi recentemente desenvolvido para a construção e gestão de Aldeias mais funcionais ou seja, aquelas cujo carácter nos permitam identificar-nos mais com as comunidades onde operamos. Do mesmo modo, projectamos que estas venham a ser estabelecidas e operadas por custos relativamente mais baixos em comparação com as Aldeias convencionais, permitindo nesta conformidade o alcance de um número maior de crianças. Este novo conceito de integração já é mais visível na recém construída Aldeia de Benguela e assim o será na futura Aldeia do Huambo.
4.Associação Nacional das Aldeias de Crianças SOS de Angola
A abertura de novas Aldeias SOS em diferentes áreas no país e a intenção em dar um carácter mais nacional ao nosso trabalho levaram-nos a constituição de uma Associação Nacional legalmente registada e reconhecida no país que, sendo membro da Associação mãe, a SOS Kinderdorf International, se propõe entretanto a estar profundamente enraizada cultural e socialmente no país com funcionários nacionais representantes da sociedade Angolana a liderar a Associação e governada por um Conselho de Direcção representativo. Esta iniciativa assegurará uma compreensão mais exacta dos problemas relacionados com as crianças e trará um maior sentido de responsabilidade e identidade local. Como tal, a nossa Associação deve ser reconhecida pela sociedade civil, pelo Governo e o público em geral como um membro de confiança e contribuinte activo na área de cuidados infantis.
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